Um sistema inovador de transporte público tornou Curitiba conhecida internacionalmente. Na América Latina e no Caribe, o transporte público em geral é ineficiente e não é fácil encontrar um sistema de transporte que beneficie todas as categorias de usuários, aí incluídos os portadores de necessidades especiais.
“O transporte em Curitiba é o melhor do Brasil”, comenta Sara Bentes, uma jovem cega que usa o transporte público apenas nessa cidade. Lá, as portas dos trens e ônibus metropolitanos se convertem em rampas, poupando os portadores de deficiência do sacrifício de subir e descer escadas. Sara também já usou o sistema de ônibus no Rio de Janeiro, cidade que conta com um programa para melhorar o acesso, a segurança e a eficiência do transporte para pessoas com necessidades especiais.
Mas essas são exceções, segundo os participantes de um seminário sobre o tema realizado na sede do BID. Em Volta Redonda, cidade natal de Sara Bentes, rampas em calçadas existem apenas em algumas esquinas e o sistema de transporte público não foi projetado de forma a facilitar o acesso de portadores de deficiência.
“Há um esforço no sentido de melhorar os serviços públicos (na América Latina e no Caribe)”, acrescenta Sara. Mas os participantes foram unânimes em admitir que essa não é uma tarefa fácil. Os portadores de deficiência são freqüentemente excluídos do acesso aos serviços essenciais - como transportes -, além de enfrentar problemas para ingressar no mercado de trabalho e obter crédito. Não raro, têm dificuldade até mesmo para encontrar igualdade de tratamento no sistema judicial.
Os participantes do seminário ressaltaram a urgência de uma das muitas necessidades: que os serviços e bens públicos – dos meios de transporte às escolas - sejam projetados tendo-se em conta o acesso universal. É preciso definir os padrões técnicos, paralelamente à incorporação da acessibilidade aos currículos acadêmicos e ao incentivo à conscientização social em relação ao tema.
Os portadores de necessidades especiais lutam contra a pobreza decorrente da desigualdade e da “falta de sensibilidade” na região, atestaram os participantes. Segundo Gilberto Rincón Gallardo, presidente da Comissão Nacional contra a Discriminação no México, a desigualdade gera pobreza e o número de pessoas com deficiência que vive na pobreza está aumentando.
Na América Latina e no Caribe, entre 7% e 10% da população de qualquer país sofrem de algum tipo de deficiência, segundo estimativas das Nações Unidas. “É uma cifra dramática”, diz Miguel Martínez, gerente de operações do BID. Outros dados indicam que, na região, a chance de viver na faixa de pobreza é três vezes maior entre os portadores de deficiência do que entre o restante da população.
Como um primeiro passo para combater a desigualdade e gerar oportunidades, os governos da América Latina devem adotar projetos que levem em conta o acesso universal, seguindo alguns dos poucos exemplos existentes, como o sistema de transportes de Curitiba. Sem acesso a serviços e bens públicos, os portadores de necessidades especiais não terão igualdade de acesso à educação e ao emprego. “Sem ações proativas, é pouco provável que o ciclo vicioso da deficiência e da pobreza algum dia tenha fim”, concluiu Martínez.