Relatório Macroeconômico BID: foco em reformas fiscais para recuperação pós-pandemia

• Perspectivas de crescimento incertas para 2021; cenário projetado de 4,1% pode ser reduzido para apenas 0,8% sob pressupostos mais pessimistas

BARRANQUILLA, Colômbia – Os países da América Latina e Caribe precisam urgentemente de reformas fiscais para se preparar para uma recuperação pós-Covid mais robusta e sustentável, aponta o Relatório Macroeconômico anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O cenário de referência do relatório vê a região crescendo 4,1% este ano depois da queda de 7,4% no ano passado, o pior declínio registrado em um único ano desde 1821. A previsão é de que o crescimento reverta para 2,5% ao ano em 2022 e além. Para crescer mais vigorosamente, a região precisa empreender uma série de reformas que aumentem a produtividade, ajudem a conectar empresas a cadeias de valor globais, adotem a economia digital e promovam a criação de empregos de maneira inclusiva, sustentável e resiliente.

O cenário de referência pressupõe que os programas de vacinação avancem conforme o planejado e as economia continuem a ser abertas, em conjunto com uma economia global saudável. Um cenário mais pessimista com crescimento global mais fraco e choques financeiros potenciais poderia reduzir o crescimento para apenas 0,8% este ano e -1,1% em 2022, de acordo com projeções do BID. O cenário positivo prevê um crescimento de 5,2% para a região em 2021 e 3,9% no ano seguinte.

As economias da América Latina e do Caribe estão emergindo da crise provocada pelo coronavírus com alto desemprego e sistemas de saúde pressionados ao limite. A crise afetou as populações vulneráveis mais duramente, exacerbando ainda mais as desigualdades da região.

Opportunities for Stronger and Sustainable Postpandemic Growth (Oportunidades para um crescimento pós-pandêmico mais forte e sustentável) foi lançado durante a Reunião Anual do BID, realizada virtualmente em Barranquilla.

“A América Latina e o Caribe têm um caminho estreito, mas claro, para saírem mais fortes dos choques pandêmicos e sociais de anos recentes”, disse o Economista Chefe do BID Eric Parrado. “Sistemas fiscais saudáveis podem nos ajudar a destravar nosso potencial, alavancando a alocação de recursos entre setores para impulsionar o crescimento da produtividade, promover o emprego formal e alcançar um futuro mais verde que desafie a falsa dicotomia entre crescimento econômico e sustentabilidade ambiental.”

Os governos concederam US$ 485 bilhões em apoio fiscal durante a pandemia, com pacotes que ficaram em uma média de 8,5% do PIB, mas essa porcentagem é puxada para cima por alguns poucos países com grandes pacotes, enquanto mais de um terço dos países ofereceu um apoio mais modesto de 3% do PIB ou menos, refletindo o espaço fiscal disponível. Em contraste, os pacotes fiscais em economias avançadas tiveram uma média de 19% do PIB.

Os impactos negativos sobre as receitas e o aumento de gastos levaram o resultado primário a cair de –0,5% do PIB em 2019 para –5,4% em 2020. O déficit fiscal geral aumentou para 8,3% do PIB, de 3,0% em 2019. A dívida pública subiu de 58% em 2019 para 72% do PIB em 2020. O relatório prevê que ela subirá para 76% até 2023.

 No entanto, uma recuperação forte associada a reformas estabilizaria a dívida em 72% e esta, então, poderia começar a diminuir, observa o relatório. Países com alta arrecadação de impostos e altos gastos se beneficiariam significativamente de uma maior eficiência tanto na tributação como nos gastos.

As receitas do governo poderiam ver uma economia de mais de 4% do PIB com um melhor direcionamento dos programas de transferência social, equiparação dos salários públicos aos do setor privado e melhora das aquisições governamentais, entre outras ações. Países com baixa arrecadação de impostos devem focar em aumentar as receitas sem sacrificar o crescimento. Receitas e poupanças maiores devem ser gastas em projetos bem planejados com altos benefícios sociais e de crescimento, particularmente na infraestrutura necessária para construir uma economia digital que proporcione mais oportunidades de empregos para a economia do futuro.

“Dados os desafios fiscais e o alto endividamento, a melhora das instituições sociais deve ser uma prioridade”, disse o Assessor Principal do BID e um dos coordenadores do relatório, Andrew Powell. “Instituições mais fortes melhorariam a credibilidade e permitiriam um ajuste mais gradual com taxas de juros mais baixas para garantir a sustentabilidade da dívida.”

O relatório recomenda que os governos aproveitem as baixas taxas de juros internacionais para reduzir os pagamentos de juros, com as instituições financeiras internacionais oferecendo mais financiamento para reduzir os pagamentos ou substituir dívida mais cara.

Impactos sobre o emprego e a pobreza

Os mercados de trabalho foram fortemente impactados por choques externos e lockdowns domésticos. Em 12 países da região, estima-se que 26 milhões de empregos foram perdidos entre fevereiro e outubro de 2020, caindo para 15 milhões em fevereiro de 2021. Em decorrência do choque, há projeções de que a pobreza extrema aumente de 12,1% para 14,6%, e a pobreza moderada suba de 11,7% para 14,6%.

Somente uma recuperação forte permitirá que esses números diminuam significativamente.

A região tem uma oportunidade de se beneficiar com as cadeias globais de valor em um momento em que as empresas procuram cadeias de abastecimento mais fortes e mais diversificadas. Uma abordagem de integração regional de baixo para cima pode aperfeiçoar os acordos comerciais e impulsionar as cadeias regionais de valor.

A região enfrenta uma crise ambiental crescente, além da crise sanitária. A adoção de metas climáticas ambiciosas não implica nenhum sacrifício em termos de empregos ou crescimento. Os países devem investir em um futuro mais ambientalmente sustentável, visando a zero emissões líquidas de carbono dentro de um período de tempo razoável. As políticas certas podem criar 15 milhões de empregos até 2030 na região e aumentar o crescimento em mais de 1 ponto percentual ao ano.

“Embora a recuperação econômica da COVID-19 possa já estar em curso, crises anteriores demonstram que o ritmo de recuperação pode ser desigual e desfavorável aos setores de alta produtividade”, disse o Economista Principal do BID e coordenador do relatório, Eduardo Cavallo. “Aumentar a produtividade por meio de inovação e realocação e investir eficientemente em infraestrutura de qualidade que produza reflexos importantes em outros setores econômicos ajudará a região a aproveitar as oportunidades para um crescimento sustentável mais sólido pós-pandemia.”