Hoje, a Diretoria Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um novo Quadro de Políticas Ambientais e Sociais (ESPF). O novo quadro é resultado de um trabalho rigoroso que levou 20 meses e se baseou num processo inclusivo, transparente e participativo de consulta pública. Um painel externo de especialistas também ajudou a melhorar o quadro fornecendo contribuições valiosas.
O quadro estabelece novos padrões ambiciosos em várias áreas e oferece aos clientes do BID disposições de ponta para abordar questões ambientais e sociais. Coloca o respeito pelos direitos humanos no centro da gestão de riscos ambientais e sociais e inclui um padrão específico e independente sobre igualdade de gênero. Um novo padrão sobre mão de obra e condições de trabalho está alinhado com os principais instrumentos e convenções internacionais.
O novo quadro de políticas também inclui a consideração de riscos associados a pandemias e está alinhado com as melhores práticas internacionais de proteção e conservação da biodiversidade. Além disso, o quadro estipula quando é necessário um consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, exige proteção de afrodescendentes e pessoas com deficiência e requer consideração de fatores como raça, etnia, idade e condições sociais. Para obter um engajamento aberto, transparente e inclusivo em torno de projetos, o quadro também inclui um padrão de engajamento das partes interessadas e divulgação de informações que exige que os clientes rotineiramente implementem mecanismos de reclamação.
Além disso, agora uma lista de exclusão identifica as atividades que o BID não financiará porque podem afetar adversamente as pessoas e o meio ambiente, ou porque são incompatíveis com o compromisso do BID de abordar a mudança climática e promover a sustentabilidade ambiental e social.
O BID agora inicia um período de aproximadamente um ano durante o qual ajudará seus clientes a se preparar para implementar o novo quadro de políticas. Uma vez concluído esse período, o quadro será aplicado à preparação e execução de todas as novas operações financiadas pelo BID.
O quadro e documentos de interesse conexos estão disponíveis no site do BID
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento dedica-se a melhorar vidas. Estabelecido em 1959, o BID é uma fonte importante de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza pesquisas de ponta e proporciona assessoria sobre políticas, assistência técnica e treinamento para clientes dos setores público e privado da região.
Lobera,Jose Luis
Turner, Taos Lee
Roberto Manrique