O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$35,3 milhões para aumentar o acesso à justiça e melhorar a eficiência dos serviços judiciais no Espírito Santo.
Com o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Espírito Santo (PROMOJUES), aprovado pelo Conselho Executivo do BID, o Poder Judiciário busca melhorar o acesso à justiça e a prestação de contas relacionadas aos serviços judiciais e aumentar a eficiência operacional da gestão através da modernização de processos.
O programa financiará o desenvolvimento de soluções tecnológicas e de inteligência artificial ligadas à infraestrutura física e digital, para melhorar o acesso aos serviços de justiça, principalmente para pessoas vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência, mulheres e população LGBTQ+.
Além disso, serão implementadas políticas e ações para aperfeiçoar a prestação de contas, mecanismos de mediação de conflitos e ações de justiça ambiental e fortalecer a capacidade de governança e gestão institucional, com a implementação de planos de gestão de mudanças. A iniciativa também abrange a estrutura de TI, por meio da implementação de um Centro de Cibersegurança (SOC).
O Espírito Santo tem uma população estimada em 4 milhões de pessoas e mais de 100 mil empresas, que poderão acessar serviços de justiça de forma mais ágil e com menor custo.
“As populações vulneráveis, mulheres e pessoas com deficiência terão mais acesso à justiça graças à inclusão digital e à modernização dos serviços,” destacou Fernando Cafferata, especialista da Divisão de Inovação para Servir ao Cidadão do BID. Os funcionários públicos do sistema judicial também serão beneficiados com treinamentos em habilidades digitais.
Esta é a quarta operação no âmbito do Programa PRO-SEGURANÇA, financiado com uma linha de crédito condicional para projetos de investimento (CCLIP, na sigla em inglês) de US$ 1,2 bilhão aprovada pelo BID em 2020, cujo objetivo é melhorar a eficiência e a eficácia dos programas de segurança pública e justiça no Brasil.
O empréstimo de US$35,3 milhões tem um prazo de amortização de 24,5 anos, um período de carência de 6 anos e uma taxa de juros baseada no SOFR. A contrapartida local é de US$8,8 milhões.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Estabelecido em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região. Acesse nosso tour virtual.
Molina Medina,Vanessa Carolina
Borges De Padua Goulart,Janaina
Brasil e o BID
O Escritório Nacional do Brasil apoia os esforços para alcançar o crescimento econômico sustentável por meio do aumento da competitividade e da produtividade, com um governo capaz de fornecer serviços públicos eficientes para os brasileiros, e também aborda os desafios relacionados a gênero e diversidade.
Program for the Modernization of the Judiciary of Espírito Santo - PROMOJUES