Mecanismos de controle interno e de participação cidadã devem aprimorar prestação de contas da gestão
Brasília – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Controladoria Geral da União (CGU) assinaram contrato de empréstimo de US$ 18 milhões para fortalecer e melhorar a eficiência do uso dos recursos públicos no Brasil.
O Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE) visa o fortalecimento das capacidades de controle interno da gestão pública federal brasileira com foco em três áreas estratégicas: o combate à corrupção; a melhoria da gestão e despesas públicas; e o fortalecimento da transparência e participação cidadã na administração pública.
Novos recursos tecnológicos serão adotados para a CGU, enquanto gestores públicos setoriais receberão capacitação no manejo dos recursos públicos. A sociedade será beneficiada com atividades de conscientização sobre o combate à corrupção, a partir do uso de novas mídias, cartilhas e cursos à distância para organizações da sociedade civil e para a população.
Além do trabalho de fortalecimento da CGU, estão previstos recursos de apoio a estados e municípios que queiram reforçar suas respectivas capacidades de controle interno, por meio de capacitações, intercâmbio de tecnologias e de boas práticas.
A representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, afirma que o fortalecimento da transparência se reflete em todas as áreas do país. “Esta operação é um forte impulso ao fortalecimento do controle interno, que é chave para prevenir a corrupção. Isto permitirá maior e melhor investimento público, e finalmente poderemos traduzir esses recursos em crescimento com desenvolvimento e inclusão”.
Segundo o secretário-executivo em exercício da CGU, Valdir Agapito, a parceria com o Banco é fundamental. "Além de investimentos em melhor estrutura tecnológica e aperfeiçoamento de mecanismos de controle social, esta operação vai apoiar também nosso trabalho com parceiros internos, como o Tribubunal de Contas da União, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União”, disse.
Observatório da Despesa Pública
Atualmente o Banco está executando uma cooperação técnica com a CGU para o estabelecimento e fortalecimento do Observatório da Despesa Pública (ODP). O ODP é um exemplo de inovação na área de transparência e controle, em que por meio do uso estratégico dos dados, a CGU consegue informações estratégicas que orientam os servidores a encontrarem ocorrências de corrupção ou áreas de gestão suscetíveis de melhora e poupança.