Chile, Brasil e Peru são os países da América Latina e Caribe com a maior capacidade de realizar parcerias público-privadas (PPPs) sustentáveis para desenvolver infraestrutura e aumentar o acesso a serviços básicos, de acordo com a nova edição do Infrascope. O Infrascope foi desenvolvido pela Economist Intelligence Unit em colaboração com o Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN), um membro do Grupo BID.
O Infrascope, uma ferramenta interativa para aprendizagem e índice de referência, acompanhada de um relatório resumido, proporciona um valioso ponto de partida para o diálogo público-privado sobre a melhoria das condições e estratégias de projetos. Pode ser baixado gratuitamente e permite que os usuários atribuam pontuações a indicadores e alterem seus pesos de modo a refletir as circunstâncias dinâmicas do país. A ferramenta também é muito útil para que empresas envolvidas em PPPs comparem modelos e avaliem riscos nos vários países.
No Infrascope, 19 países da América Latina e Caribe são avaliados, com base em uma análise independente feita pela EIU, quanto à sua capacidade relativa de desenvolver e implementar PPPs em água e saneamento, transportes e energia (especificamente geração de eletricidade). O estudo analisa as leis, regulamentações, instituições e práticas que afetam o ambiente para PPPs e avalia essas condições ao lado do ritmo e qualidade do desenvolvimento de projetos de PPPs na região.
Uma boa infraestrutura contribui para o aumento da produtividade e o crescimento econômico. No entanto, a capacidade de muitos governos de desenvolver a infraestrutura para atender as necessidades da população é inibida por orçamentos limitados do setor público. Em parcerias público-privadas, organizações privadas fazem contratos com o setor público, assumem riscos do projeto e outros riscos e proporcionam investimento em troca de ganhos na operação ou administração da infraestrutura e/ou oferecimento de serviços. As técnicas de gestão do setor privado podem contribuir para aumentar a eficiência, reduzir os custos e ampliar a quantidade e a qualidade da infraestrutura e dos serviços básicos.
No entanto, para que os ganhos mencionados acima sejam obtidos por meio de PPPs, é importante que os governos tenham capacidades técnicas adequadas e um marco jurídico, regulatório e institucional apropriado em funcionamento.
O Chile ficou novamente em primeiro lugar no índice em 2010, devido às sólidas condições regulatórias, institucionais e de investimentos e a reformas jurídicas neste ano que melhoraram o processo de PPPs. Os países que ficaram em segundo e terceiro lugar, Brasil e Peru, apresentaram características similares, conjugadas a uma forte vontade política de iniciar projetos, forte capacidade institucional e práticas sólidas de implementação.
Principais conclusoess do Infrascope
Marco jurídico e regulatório: Dos 19 países incluídos neste estudo, quatro reformaram seu marco regulatório para PPPs desde 2009, quando a primeira edição do Infrascope foi lançada. As reformas em três países – Chile, México e Panamá – modificaram e melhoraram leis pré-existentes. O quarto país, a Guatemala, aprovou uma legislação totalmente nova com uma lei abrangente de PPPs regulamentada em abril de 2010 para projetos de concessão nos setores de transporte e energia.
Marco institucional: Os três países mais bem classificados no índice – Brasil, Chile e Peru – receberam as melhores pontuações em marcos institucionais. Os três países têm sistemas razoáveis de freios e contrapesos em vigor para os estágios de planejamento e supervisão de projetos, mas ainda há espaço para melhoras.
Maturidade operacional: Seis dos países deste estudo tiveram pelo menos 20 projetos de concessão nos últimos 10 anos (1999–2008). Os países da região, porém, ainda não possuem capacidade plena de planejamento e supervisão de PPPs e de regulação eficiente e consistente dos setores analisados pelo Infrascope.
Clima de investimentos: A maioria dos países da região experimenta algum grau de interferência política em instituições, implantação de políticas e negócios. No entanto, o estudo encontrou que três países da região – Chile, Colômbia e Peru – apresentam um nível alto de vontade política quanto às PPPs em vários setores. Esses países não só desfrutam de consenso político em relação às PPPs como também contam com programas ativos de PPPs. Outros seis países da região beneficiam-se de atitudes e estratégias políticas favoráveis para PPPs, embora a implantação de projetos seja, em geral, mais lenta.
Instrumentos financeiros: Embora o risco de não cumprimento de contratos de PPP não tenha se alterado na maioria dos países desde o ano passado, três países – Uruguai, Argentina e República Dominicana – tiveram avanços em suas avaliações neste indicador.
Fator de ajuste subnacional: Dos 19 países deste estudo, seis promovem e implantam projetos de PPP em nível subnacional. Embora não tenha alcançado uma pontuação perfeita, o Brasil está em primeiro lugar neste indicador.
A primeira edição do Infrascope foi lançada em junho de 2009. Este ano, a EIU e o FUMIN trabalharam para aperfeiçoar a ferramenta por meio de melhorias na metodologia e pela inclusão de informações sobre PPPs em nível subnacional e referentes a um setor adicional (eletricidade). Para acessar e ter mais informações sobre o Infrascope, a classificação dos países e o ambiente para parcerias público-privadas na América Latina e no Caribe, consulte a ferramenta Infrascope e o relatório que a acompanha.