Recursos permitirão aumento dos investimentos públicos nos Estados a partir de reformas fiscais
Brasília - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinou hoje um contrato de US$ 600 milhões com o Governo do Estado da Bahia e outro de US$ 200 milhões com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para consolidar o equilíbrio fiscal por meio de reformas e aumentar a capacidade de investimento público dos respectivos Estados.
As operações estão inseridas no Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal (PROCONFIS), uma modalidade de empréstimo de política (PBL, na sigla em inglês), que oferece apoio flexível para reformas institucionais e de política, por meio de desembolso rápido de recursos.
Os contratos foram assinados pelo Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e pelo Secretário de Fazenda do Estado da Bahia, Luiz Alberto Petitinga.
A Encarregada da Representação do BID no Brasil, Monica Merlo, disse que “o conjunto de medidas e de políticas é um alicerce para que os Estados possam avançar em suas políticas públicas”. A partir de reformas sobre a gestão da receita, gestão dos gastos e da dívida pública, deve ser ampliada a estabilidade macroeconômica e fiscal.
Na Bahia, espera-se um aumento na arrecadação de R$ 14,2 bilhões em 2011 para R$ 18,4 bilhões em 2014. Quanto ao volume de investimentos realizados pelo Estado, a expectativa é de que o R$ 1,7 bilhão registrado em 2011 chegue a R$ 2,5 bilhões em 2012.
No Rio Grande do Sul, a arrecadação do ICMS deve aumentar de R$ 19,5 bilhões em 2011 para R$ 21,5 bilhões em 2014. Quanto a investimentos públicos em infraestrutura nas áreas e distritos industriais, espera-se um aumento de R$ 12 bilhões em 2011 para R$ 60 bilhões em 2014.