Amazonas melhorará as condições ambientais, socioeconômicas e de saúde da população de Parintins com apoio do BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de até US$ 70 milhões para melhorar as condições ambientais, de saúde e socioeconômicas da população de Parintins, no Amazonas, com critérios de resiliência climática.

Aprovada pelo Diretório Executivo do BID, a operação consiste em um Empréstimo para Projetos Específicos, com o objetivo de apoiar obras e ações na zona urbana do município de Parintins. Com essas intervenções, busca-se melhorar a qualidade dos serviços de água potável, fortalecer a oferta e a qualidade das experiências turísticas e melhorar a gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

O programa beneficiará diretamente 19.000 residências, melhorando aspectos sanitários, ambientais e de urbanização. Particularmente, 1.949 residências serão beneficiadas com serviços de esgoto e tratamento de águas residuais, e cerca de 1.000 residências, com a redução de suas condições de vulnerabilidade. Além disso, 232 unidades comerciais e 643 famílias (cerca de 3.150 pessoas) receberão apoio para reassentamento.

Da mesma forma, toda a população de Parintins (116.439 habitantes) será beneficiada com ações no setor turístico, em especial ações voltadas para pessoas empregadas em atividades características de turismo e artesãos do município.

Parintins é a segunda cidade mais populosa do Amazonas, a cerca de 369 km de Manaus. Os serviços de água e saneamento são prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que enfrenta lacunas na capacidade de gestão relacionada à infraestrutura de saneamento e captação e distribuição de água. Além disso, algumas áreas da cidade são altamente vulneráveis a enchentes, devido à baixa cobertura e qualidade do sistema de drenagem pluvial.

Para abordar estes desafios, o programa apoiará a realização de obras de infraestrutura de água, saneamento, drenagem, urbanismo, mobilidade e reassentamento. Serão financiadas ações de fortalecimento institucional, tanto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, quanto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, além de medidas para o fortalecimento do turismo. O programa prevê, ainda, medidas transversais de inclusão de gênero e diversidade.

Essa iniciativa se soma aos resultados já obtidos pelos programas do BID PROSAMIN e PROSAIMAUÉS, nas cidades de Manaus e Maués, no Amazonas, que beneficiaram mais de 350 mil pessoas após investimentos de US$ 1,12 bilhão.

O crédito do BID para o programa em Parintins tem prazo de 23 anos e meio para amortização, um período de graça de 7 anos, taxa de juros baseada na SOFR e contrapartida local no valor de US$17,5 milhões.

O empréstimo é parte de programa guarda-chuva e holístico Amazônia Sempre, do BID, que tem o objetivo de proteger a biodiversidade e acelerar o desenvolvimento sustentável em três frentes de ação: aumentar o financiamento, fortalecer o planejamento e a execução de projetos e aprimorar a colaboração e a coordenação regional entre os oito países amazônicos.

O programa de Parintins contribui para os pilares do Amazônia Sempre: Cidades Sustentáveis, Infraestrutura, Conectividade e Inclusão Digital, bem como para suas dimensões transversais de inclusão de mulheres, jovens, povos Indígenas, afrodescendentes e comunidades locais; Conservação do Clima, da Biodiversidade e das Florestas; e Fortalecimento das capacidades institucionais do Estado.