Em seu popular livro “O Mundo é Plano”, Thomas Friedman destaca a importância de aumentar o investimento na inovação tecnológica nos Estados Unidos e estimular o interesse entre estudantes norte-americanos em carreiras nas áreas de matemática e ciências, como forma de contribuir para os avanços tecnológicos necessários para manter a competitividade no mundo globalizado de hoje.
Friedman não está sozinho em seu apelo por um enfoque renovado na inovação tecnológica, uma vez que sentimentos semelhantes ecoam em todo o mundo. O Brasil tem respondido a esse apelo, especialmente no transcorrer da última década, caracterizada por uma maior ênfase na ciência, tecnologia e inovação (CT&I) na agenda de políticas públicas.
Entretanto, apesar do progresso que vem alcançando, o Brasil ainda exibe um baixo nível de inovação se comparado a outros países, produzindo cerca de 1,7% do conhecimento internacional contra os 8-9% produzidos pelo Reino Unido, por exemplo. Isso se deve a uma série de fatores interligados, que variam do alto custo e do risco de investir em inovação no Brasil e da falta de recursos humanos altamente qualificados, ao fato básico de que o Brasil é um retardatário no campo da ciência e tecnologia.
A caminho do progresso
Levando-se em conta tais limitações, mudanças drásticas ocorreram no marco jurídico e no financiamento de CT&I, inclusive a criação dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, em 1999, uma ferramenta destinada a fornecer financiamento seguro para CT&I com recursos de alguns setores produtivos. Até o momento, os Fundos investiram cerca de 4 bilhões de reais (US$ 1,8 bilhão) em mais de 4 mil projetos. Novas leis de inovação que promovem a convergência de políticas tecnológicas e industriais e o fortalecimento dos vínculos entre a indústria e as universidades na realização de pesquisa e desenvolvimento (P&D), também contribuíram para o esforço do Brasil de tornar a inovação uma prioridade na política.
Uma das entidades pioneiras nesse novo enfoque em CT&I no Brasil é a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, criado em 1967.
A FINEP desempenha um papel duplo em sua missão de incentivar e mobilizar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa e outras instituições públicas e privadas: oferece doações para projetos inovadores por meio do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia e atua como banco, concedendo empréstimos a empresas que investem em inovação.
As doações concedidas pela instituição a projetos selecionados podem cobrir todos os aspectos do processo de desenvolvimento de CT&I e, tradicionalmente, têm sido destinadas a instituições sem fins lucrativos e de pesquisa, embora recentemente também tenham sido disponibilizadas para empresas privadas. Das 3.700 inscrições recebidas nas 26 solicitações de propostas em 2005, 1.021 projetos foram selecionados para financiamento.
O desembolso total de doações e empréstimos já soma cerca de 1,2 bilhão de reais (US$ 560 milhões) em 2006.
Vínculos entre a comunidade acadêmica e a indústria
Segundo Odilon Marcuzzo, presidente da FINEP, um elemento-chave da estratégia da instituição para a inclusão da inovação na agenda política brasileira é o estabelecimento de vínculos entre a comunidade acadêmica e a indústria. Atualmente, cerca de 80% dos estudantes com Mestrado ou Doutorado em ciências continuam a trabalhar no sistema universitário, em parte devido à dificuldade em encontrar postos de trabalho no setor industrial no Brasil.
Entretanto, a FINEP está buscando romper esse padrão, estimulando e financiando parcerias de cooperação entre empresas públicas e privadas e universidades, para que o conhecimento científico e tecnológico de pessoas qualificadas possa contribuir diretamente para a inovação no mundo dos negócios e impulsionar a competitividade das empresas brasileiras.
Por exemplo, por intermédio da FINEP, a Petrobras tem trabalhado em conjunto com as Universidades Federais do Rio de Janeiro e da Bahia em projetos voltados para o desenvolvimento de tecnologias de exploração de petróleo em águas profundas. Em 2005, foram investidos cerca de 50 milhões de reais (US$ 20 milhões) em projetos de cooperação, valor que deverá triplicar em 2006.
Como esses projetos têm sido extremamente bem sucedidos, geralmente são realizados por universidades públicas. Embora o número de instituições de ensino superior privadas seja muito superior ao de públicas – mais de 1.600 contra 224 – e responda por 75% de todos os alunos com pós-graduação, sua qualidade geral é preocupante. Apenas 86 instituições privadas são classificadas como universidades pelo Ministério da Educação, o que significa que também estão capacitadas para realizar pesquisas.
Em vista do desequilíbrio entre as instituições públicas e privadas, estas têm dificuldade em competir com as primeiras na apresentação de propostas à FINEP, padrão que a entidade espera modificar aumentando a inserção de escolas privadas no Sistema Nacional de Inovação por meio de doações específicas e de outros mecanismos.
Apoio a novas empresas de tecnologia e CT&I para o desenvolvimento social
Em conjunto com financiamentos do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) do BID, a FINEP criou o Projeto Inovar em 2001, um mecanismo financeiro destinado a apoiar novas empresas de tecnologia de pequeno porte por meio de fundos de capital de risco. O projeto já estabeleceu 24 fundos, metade dos quais com investimentos do FUMIN, e criou o programa Inovar Semente para estimular a geração de fundos para pequenos empresários.
Além disso, o Inovar criou o primeiro site de capital de risco do Brasil na Internet, uma ferramenta para ajudar os empresários a conectar-se entre si, contribuindo, assim, para o estabelecimento, no país, de um ambiente mais receptivo para os empresários e o capital de risco.
A FINEP também tem dedicado maior atenção à promoção de investimentos em CT&I para o desenvolvimento social e urbano, com enfoque em áreas como saúde, saneamento, educação, tecnologias de habitação, cooperativas populares e agricultura familiar.
Em geral, a maior integração de CT&I na agenda de políticas públicas fortalece a base científica no Brasil o que, por sua vez, servirá para aumentar a competitividade do país na economia global.