A luz do sol é o melhor desinfetante, dizem os defensores da idéia de governo limpo. A abertura ao escrutínio público pode ser o meio mais eficaz para reprimir abuso em áreas que tendem a facilitar a corrupção.
Uma dessas áreas é a de licitação pública. Quando o governo adquire bens ou serviços, está sempre presente a ameaça de negociações por baixo do pano e faturamento excessivo. Os governos do mundo todo lutam para eliminar esse tipo de abuso. Mas a burocracia envolvida, o volume das compras e as grandes somas de dinheiro envolvidas conspiram contra a eficácia do controle.
Os governos hoje estão adicionando a Internet ao seu arsenal de instrumentos contra a fraude. A lógica é simples: ao exigir que a informação sobre concorrências, contratos e preços seja colocada à disposição na web, o governo dificulta o encobrimento de arranjos impróprios por parte de funcionários inescrupulosos. A divulgação pela Internet torna mais fácil para empresários, jornalistas e o cidadão comum fiscalizar como está sendo utilizado o dinheiro público — complementando assim a capacidade limitada de fiscalização do governo.
Diversos países latino-americanos estão gradualmente passando para a Internet seus sistemas de licitação. O México foi um dos primeiros, lançando www.compranet.gob.mx em 1997. O ano passado o governo brasileiro inaugurou www.comprasnet.gov.br. No mês passado, o governo chileno anunciou na Internet uma concorrência pública internacional para contratar a operação de www.compraschile.cl, seu recém-lançado site de licitação. A meta, segundo os termos de referência do programa chileno, é garantir que o serviço seja tão eficiente e transparente quanto possível e que seus usuários tenham acesso à mais avançada tecnologia.
Para saber como esses serviços estão lançando luz sobre uma área obscura da administração pública, veja o próximo número do BIDAmérica.