A construção de um sistema mobiliário seguro e sólido para os mercados de capitais é como instalar a canalização numa casa.
"Se uma casa não tem encanamento, quem vai comprá-la?", pergunta Antonio Vives, vice-gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do BID. Da mesma forma, se um mercado de ações não tem mecanismos que garantam que os corretores podem receber o seu dinheiro e que os compradores podem conseguir suas ações de maneira oportuna e eficiente, quem vai investir?
Vives proferiu a palestra de abertura de uma conferência em outubro de 1998 na sede do BID em Washington, D.C., sobre a construção de sistemas seguros e sólidos de compensação e liquidação para os mercados de capitais em expansão da América Latina. O tema é particularmente relevante para as economias emergentes que competem por recursos de investimento que podem se evaporar rapidamente durante as crises financeiras. Mercados de capitais seguros são fundamentais para atrair os recursos necessários para alimentar o crescimento econômico, de acordo com os especialistas dos setores público e privado que estiveram presentes à conferência.
William F. Jaenike, presidente e diretor executivo da Depository Trust Company (DTC) -- co-patrocinador da conferência -- observou que uma das metas do setor mobiliário dos Estados Unidos é a redução do tempo de compensação e liquidação dos três dias atuais para um dia em 2003. A conclusão da transação em um tempo menor, explicou ele, aumenta a certeza e reduz o risco. "A certeza é inimiga do risco", concluiu.
Dennis Earle, diretor administrativo da Resource Company da DTC, disse que a América Latina e outras nações em desenvolvimento deverão estabelecer padrões diferentes e mais rigorosos do que os usados pelo Grupo dos 30 -- o grupo internacional de especialistas que recomenda as regras de compensação e liquidação. "As regras do Grupo dos 30 foram na verdade escritas para os principais mercados de ações dos países industrializados. Um mercado como o de Nova York é muito líquido e pode absorver choques que um mercado menor não consegue suportar."
Ele assegurou ainda que, em um país em desenvolvimento de baixa renda, a estrutura regulatória básica deve estar em vigor para tornar os mercados de capitais seguros e sólidos, e que as normas do Grupo dos 30 não proporcionam garantia suficiente de que a infra-estrutura de regulamentação esteja em vigor. Se os investidores sofrerem perdas devido a irregularidades do sistema em um pequeno mercado emergente, eles não retornarão a esses mercados, disse Earle. "O quadro regulador deve estar em vigor para impedir que isso aconteça."
Jesse Wright, especialista em mercados de capitais do BID, afirmou aos participantes que existe uma forte demanda na América Latina e no Caribe pela construção de sistemas reguladores mais compactos e eficientes e pela consecução de uma padronização e harmonização regional maior para os mercados de capitais e para a compensação e liquidação.
O BID e o Fundo Multilateral de Investimentos, membro do Grupo do BID, têm trabalhado na melhoria e modernização dos sistemas de compensação e liquidação de 21 bolsas de valores de 16 países da América Latina e do Caribe. Os programas nacionais e regionais visam fortalecer a infra-estrutura do mercado com a padronização da dívida pública, a criação de registros de títulos, o desenvolvimento de sistemas de pregão e depositários centrais de títulos e o fortalecimento da supervisão.